Notícias e Avisos


  • 15/10/2018 - Implantação da NT 02.2018 em Produção
    Comunicamos que a Nota Técnica 02.2018 está implantada no ambiente de produção da SVRS. Com ela passa a ser possível a emissão de MDF-e por pessoa física com Inscrição Estadual. Também foram implementadas as regras do Corte de Voo do modal aéreo, campos do responsável técnico e aplicação das rejeições da integração com a ANTT (rejeições 681 e 682), em caso de dificuldades com estas rejeições devem contatar a Agência no telefone 166.
    Assinado por: PROCERGS

  • 11/10/2018 - Novo Uso Indevido MDF-e
    Comunicamos que a aplicação do Uso indevido previsto no item 9 da NT 2017.001 será ativado na SVRS de forma gradativa (intermitencia em alguns horários) até 05/11/2018 , quando será ativado de forma definitiva. Este procedimento irá detectar no período de 1 hora a quantidade de rejeições de encerramento (611, 462, 686, 662) para cada CNPJ Transmissor. Ao atingir um limite superior a 5 ocorrências, o sistema automaticamente deixará de devolver a chave/protocolo do MDF-e a ser encerrado no retorno destas regras pelo período de um hora. Recomendamos aos desenvolvedores que revisem seus sistemas para que o processo de encerramento não seja apoiado na resposta destas rejeições, mas que seja efetivamente reflexo do momento do descarregamento.
    Assinado por: PROCERGS

  • 13/09/2018 - Ativação das regras de verificação do RNTRC
    Informamos que as regras de validação 681 e 682 que verificam a existência e situação do RNTRC no modal rodoviário passarão a ser aplicadas no ambiente de produção do MDF-e a partir do dia 24/09/2018. Em caso de rejeição por esta regra, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da ouvidoria (telefone 166). A situação poderá ser consultada na página do RNTRC na internet(http://rntrc.antt.gov.br/).
    Assinado por: PROCERGS

  • 10/09/2018 - Liberada NT 02.2018 em homologação
    Informamos que a NT 02.2018 do MDF-e encontra-se liberada no ambiente de homologação do ambiente nacional da SVRS.
    Assinado por: PROCERGS

  • 06/09/2018 - Aviso: Emissor Gratuito
    Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida.
    A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continuar utilizando-o até que novas atualizações das regras de validação do MDF-e impeçam o seu correto funcionamento.
    Sendo assim, recomendamos que os usuários busquem outras soluções disponíveis no mercado ou o desenvolvimento próprio.
    Assinado por: SEFAZ/SP

  • 24/08/2018 - Atualização da NT 02.2018 e pacote de schemas
    A NT 02.2018 sofreu uma atualização modificando o grupo de informações do fornecedor de software que passa a se chamar responsável técnico. Os arquivos atualizados encontram-se publicados nas seções correspondentes do portal.
    Assinado por: PROCERGS

  • 07/08/2018 - Publicada NT 02.2018
    Publicada a NT 02.2018 que divulga alteração no schema e regras do MDF-e para permitir emissão do MDF-e para pessoa física com IE, inclusão do grupo do fornecedor de software e para informações do corte de voo para o modal aéreo.
    Assinado por: PROCERGS

  • 18/05/2018 - Comunicado importante: Encerramento do Fisco implantado
    Implantado em homologação e produção na SVRS o evento de encerramento do fisco do MDF-e conforme ajuste SINIEF 04/18. O processo automático de encerramento para MDF-e do modal rodoviário com autorização anterior a 60 dias será executado uma vez ao dia. Outras hipóteses de encerramento automatizado serão avaliadas em breve. Importante destacar que o encerramento automático pelo fisco não dispensa o emitente de efetuar o encerramento de suas prestações uma vez que não está dispensado de todas as demais regras de validação que causam bloqueios na autorização do MDF-e.
    Assinado por: PROCERGS

  • 16/04/2018 - Implantada NT 2018.001 em produção na SVRS
    A nota técnica 2018.001 foi implantada na data de hora no ambviente de produção da SVRS.
    Assinado por: PROCERGS

  • 06/03/2018 - Publicada NT 01.2018 e seu pacote de Schemas
    A NT divulga alteração no schema geral do MDF-e para aceitar placas no padrão Mercosul e alterações em regras de validação para o CPF do Motorista, data de emissão atrasada, exceção para validação do CIOT nas regras da ANTT e correção da obrigatoriedade da regra G033.
    As Datas de implanração são 09/04 para homologação e 16/04 para produção.
    Assinado por: PROCERGS

  • 08/02/2018 - Manutenção Preventiva da SVRS
    ATENÇÃO: Comunicamos que os ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos do RS e SVRS ficará temporariamente indisponível para uma manutenção preventiva. A parada está programada para ocorrer às 24hs do dia 08/02/2018 e não deverá durar mais que cinco (5) minutos.
    Assinado por: SEFAZ-RS

  • 24/10/2017 - ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e):
    Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica dos servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS.
    A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas usuárias destes serviços. Lembrando que a cadeia de certificação correspondente deve estar instalada no equipamento usuário.

    * Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 - link http://acraiz.icpbrasil.gov.br/ICP-Brasilv5.crt
    * Autoridade Certificadora SERPRO v4 - http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/p/Autoridade_Certificadora_Serpro_v4.crt
    * Autoridade Certificadora do SERPRO Final SSL - http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/Autoridade_Certificadora_do_Serpro_Final_SSL.crt
    Assinado por: PROCERGS

  • 04/10/2017 - NT 2017.003 Implantada em Homologação na SVRS
    Comunicamos que a NT 2017.003 foi implantada há pouco no ambiente de homologação da SVRS.
    A data de produção da mesma será 01/11/2017.
    Assinado por: PROCERGS

  • 02/10/2017 - Encerramento da versão 1.00
    Comunicamos que a versão 1.00 do MDF-e foi encerrada às 09:00 de hoje (02/10), conforme cronograma já estabelecido.
    Assinado por: PROCERGS

  • 20/09/2017 - Incluida validação para responsável do seguro da carga na NT 2017.003
    Foi adicionada à NT 2017.003 uma regra de validação para informar o CNPJ/CPF do responsável pelo seguro da carga quando este for indicado como sendo o contratante.
    Assinado por: PROCERGS

  • 04/09/2017 - Publicada NT 03.2017
    Publicada no portal a NT 2017.003 que trata de alteração no schema geral do MDF-e para permitir tipo de emitente que emitirá CT-e Globalizado e criação do indicador de participação do Canal Verde.
    A NT estabelece também prazo para a migração do protocolo SSL para TLS 1.2.
    Assinado por: PROCERGS

  • 01/05/2017 - Parada programada nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos
    No dia 14/maio/2017, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos dos ambientes do RS e da Sefaz-Virtual do RS (SVRS).
    A indisponibilidade se dará em todos os serviços, autorização e relacionados, dos sistemas de NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e, afetando tanto os contribuintes do RS quanto os contribuintes das UF participantes da SVRS.
    Durante este período estarão disponíveis a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), para NF-e, e a Sefaz Virtual de Contingência de SP (SVC-SP), para CT-e.
    Assinado por: PROCERGS

  • 10/04/2017 - Implantação da NT 02.2017
    Comunicamos que a NT 02.2017 do MDF-e encontra-se implantada na SVRS.
    A nota altera o layout do MDF-e da 1.00 e 3.00 para aceitar até 10.000 DF-e por UF de descarregamento e introduz uma nova validação de encerramento para as duas versões vigentes.
    Assinado por: PROCERGS

  • 30/03/2017 - Publicada NT 02.2017
    Foi publicada neste portal a NT 02.2017 do MDF-e que altera a data de vigência final da versão 1.00, introduz nova regra de validação do encerramento, amplia via schema da versão 1.00 e 3.00 a quantidade de DF-e por município de descarregamento e orienta quanto ao preenchimento do número da averbação.
    Assinado por: PROCERGS

  • 02/03/2017 - Atualização do pacote de Schemas da versão 3.00
    O pacote de schemas foi atualizado para correção do preenchimento do CNPJ da seguradora.
    A correção já foi implantada em homologação e produção
    Assinado por: PROCERGS

  • 13/12/2016 - Publicações do MDF-e
    Foram publicados nesta data o MOC versão 3.00, o ATO COTEPE 29/2016 e a NT 2017.001 do MDF-e
    Assinado por: PROCERGS

  • 31/10/2016 - Pacote Preliminar Versão 3.00 (NT 2016.002) [CORREÇÃO]
    Disponibilizada atualização do pacote de schemas preliminar da versão 3.00 do MDF-e
    Assinado por: PROCERGS

  • 05/10/2016 - Implantação da versão 3.00 (NT 2016.002) em Homologação
    Informamos que a versão 3.00 do MDF-e encontra-se implantada no ambiente de homologação da SEFAZ Virtual RS
    Assinado por: PROCERGS

  • 08/09/2016 - Divulgação da NT 2016.002 - Minuta do MOC 3.00
    Encontra-se publicada no portal a NT 2016.002 e seu pacote de schemas referente a divulgação da Minuta do MOC versão 3.00 do MDF-e
    Assinado por: PROCERGS

  • 08/09/2016 - Publicada atualização da Cartilha do MDF-e
    Atualização da Cartilha Nacional do MDF-e
    Assinado por: PROCERGS

  • 23/03/2016 - Atualização da NT 2015.002 - WS de distribuição aos interessados
    Versão 1.00b - Conforme decisão do ENCAT, as chaves de NF-e, CT-e e MDF-e transportados devem ser alteradas para 999999999999999999999999999999999999999
    Assinado por: PROCERGS

  • 16/02/2016 - Liberada NT 01.2016 em HMLE
    Comunicamos que a NT 01.2016 do MDF-e encontra-se liberada no ambiente de homologação da SVRS.
    A data de entrada em produção será dia 15/03/2016
    Assinado por: PROCERGS

  • 19/01/2016 - Publicada Nota Técnica 01.2016
    Foi publicada no portal do MDF-e a NT 01.2016 contendo alterações nas regras de validação.
    Assinado por: PROCERGS

  • 24/11/2015 - Implantada NT 02.2015 - WS de Download
    Informamos que o Webservice de Download do MDF-e aos interessados já está liberado para utilização nos ambientes de homologação e produção.
    Assinado por: PROCERGS

  • 10/11/2015 - Atualização da NT 02.2015 - WS de Distribuição aos Interessados
    Informamos que está disponível a atualização do texto e schemas na NT 02.2015 do MDF-e apresentando:
    1. Novas data de entrada em homologação e produção para o dia 01/12/2015
    2. Acrescentando capítulo sobre os padrões técnicos e comunicação do Web Service
    Assinado por: PROCERGS

  • 17/09/2015 - URGENTE: Faltam poucos dias para desativação dos ambientes de autorização de documentos eletrônicos
    ATENÇÃO: Os ambientes ?antigos? de autorização de documentos eletrônicos da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e do RS (SEFAZ-RS) serão desativados em 01-outubro-2015.

    As empresas que ainda não migraram seus sistemas de emissão para o ambiente novo precisam fazê-lo até 30-setembro, sob pena de ficarem sem poder emitir documentos eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e)!

    Mais informações no site da SEFAZ/RS (notícia publicada em 01-jul): https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=5491
    Assinado por: SEFAZ/RS

  • 10/09/2015 - Correção dos Schemas NT 2015.003
    Comunicamos que foi disponibilizada uma correção dos schemas da NT 03.2015 do MDF-e retirando o grupo de informações infNF (nota papel) e a tag qNF (quantidade de NF papel), estas tags retiradas anteriormente tinham sido publicadas por engano no pacote de schemas da NT 03.
    Assinado por: PROCERGS

  • 27/08/2015 - Correção Schemas da NT 03/2015
    O pacote de schemas da NT 03.2015 foi atualizado contendo uma correção nas expressões regulares dos totalizadores dos documentos.
    Assinado por: PROCERGS

  • 07/08/2015 - Correção dos Schemas e Atualização da NT 2015.002
    Os namespace dos schemas da NT 2015.002 (distribuição do MDF-e aos interessados) foram corrigidos e disponibilizados no portal. O conteúdo da NT também foi atualizado incluindo a geração de NSU para os transportadores que tiverem seus veículos relacionados quando o RNTRC do proprietário for diferente do RNTRC do emitente do MDF-e.
    Assinado por: PROCERGS

  • 14/07/2015 - Implantada a Nota Técnica 03.2015 em Produção
    Foi implantada a NT 2015.003 do MDF-e em PRODUÇÃO.
    Esta NT traz o novo desenho dos DAMDFE onde foram suprimidos os campos NF (papel) e CIOT.
    Também foi alterado o schema e as regras do encerramento para aceitar encerramento no exterior e modificada a regra de validação de documentos repetidos.
    Assinado por: PROCERGS

  • 01/07/2015 - Implantada a Nota Técnica 03.2015 em Homologação
    Foi implantada a NT 2015.003 do MDF-e em homologação de empresas.
    Esta NT traz o novo desenho dos DAMDFE onde foram suprimidos os campos NF (papel) e CIOT.
    Também foi alterado o schema e as regras do encerramento para aceitar encerramento no exterior e modificada a regra de validação de documentos repetidos.

    A data de produção será dia 13/07.
    Assinado por: PROCERGS

  • 12/06/2015 - Publicadas as Notas Técnicas 02.2015 e 03.2015
    Publicadas as Notas Técnicas 02.2015 que apresenta o WS de distribuição do XML do MDF-e para os interessados relacionados no XML e a NT 03.2015 que apresenta alteração nos modelos de DAMDFE retirando a informação do CIOT e das notas em papel e a alteração do evento de encerramento para informar UF = 99 nas operações encerradas no exterior.
    Assinado por: PROCERGS

  • 30/04/2015 -  ATENÇÃO:  Novo ambiente de autorização da SVRS! -  Download
    Assinado por: PROCERGS

  • 02/03/2015 - Implantada a Nota Técnica 01.2015 em Produção
    Encontra-se implantada a NT 01.2015 do MDF-e no ambiente de produção da SVRS. Importante atenção na regra de validação G055a que impede novos MDF-e caso existam documentos não encerrados há mais de 30 dias. Visando auxiliar as empresas, disponibilizamos três alternativas:
    -Mensagem na própria rejeição indicando qual chave de acesso e protocolo mais antigo está causando o bloqueio
    -Consulta MDF-e não encerrados neste portal
    -Novo webservice de Consulta não Encerrados (mdfe.sefaz.rs.gov.br/WS/mdfeconsnaoenc/mdfeconsnaoenc.asmx)
    Favor utilizar uma dessas alternativas.
    Assinado por: PROCERGS

  • 02/03/2015 - Parada programada ambiente MDF-e
    O sistema de autorização de uso de MDF-e ficará indisponível, em função de realização de manutenção programada, entre as 07 h e as 08 h de domingo, dia 08 de março de 2015.
    Assinado por: SEFAZ/RS




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